Primeira etapa do Profor-EXT ganha continuidade para evento pré-COP30 em Belém, Pará.

Durante os últimos meses da etapa piloto do Programa de Formação em Assistência Técnica e Extensão Rural para Agenda 2030 (Profor-EXT), iniciou-se uma importante aproximação das atividades da regional UFPA/INEAF/FACDES com as operações do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), sob gestão do Superintendente do Incra no Nordeste do Pará, Manoel Raimundo Carvalho Moraes, a partir das demandas de regularização fundiária dos assentamentos de reforma agrária atendidos pelo projeto: PA Olho d’Água II em Moju-PA e o PAE Ilha de Caripetuba em Abaetetuba-PA. Primeiramente foram realizadas oficinas sob a temática de políticas públicas e acesso à créditos para assentamentos de reforma agrária, ministradas pelo servidor Elton Carlos Garcez da Silva, Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento do INCRA, com intuito de orientar e esclarecer dúvidas gerais das comunidades. Posteriormente, iniciou-se o processo de preparo das informações em escritório e a formação para atendimentos em mutirão, com apoio do servidor Michel Fontineli da Silva e de Ronaldo de Souza Coelho, bem como suas equipes de trabalho.

O atendimento pelos mutirões de campo chegou a mais de 150 famílias que, além de consultar sua situação de registro no INCRA, puderam encaminhar diversas demandas particulares, desde solicitações para entrar em Relação de Beneficiário até mesmo a atualização e emissão de Contratos de Concessão de Uso (CCU). Por outro lado, os jovens bolsistas do projeto, discentes (estagiários), o recém-egresso (residente) e assentados (agentes locais de formação – ALFs), puderam aprender na prática a conduzir esses processos, sendo este um valioso diferencial de formação.

Esses e outros resultados do Profor-EXT/UFPA/INEAF, que se acumulam desde março/2024, juntamente com toda evolução do Programa em escala nacional, foram apresentados para Direção do INCRA e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), em reuniões na sede do INCRA em Brasília durante os dias 03 e 04/12/24. Destacando o total de 400 horas de formação em ATER sob diversos temas relacionados e na atuação em dois assentamentos que contemplam diversos modos de vida – dentre ribeirinhos, agroextrativistas e camponeses – levantando mais de 300 diagnósticos de famílias assentadas. Ademais, considerando todas as oficinas de formação e atividades de campo, houveram quase 500 pessoas participantes e a solicitação de dezenas de Contrato de Concessão de Uso (CCU), tendo sido emitidas 24 e mais outras 9 CCUs encaminhadas para assinatura, até o momento.

Outro ponto que chama atenção para os resultados do projeto foi a Oficina de Práticas de Manejo de Açaí de Várzea pela Emater-PA, com o servidor Cícero Batista Sobrinho. A demanda pela oficina surgiu diretamente das próprias pessoas do assentamento e gerou um efeito muito positivo. Ela conseguiu reunir assentados de diferentes localidades, incentivando a cooperação e o trabalho conjunto. Aproveitaram ao máximo os conhecimentos compartilhados pelo instrutor. Além disso, uma parte dos participantes foi envolvida em uma prática de manejo, fornecendo uma ação material que permitirá aos assentados dar continuidade aos trabalhos de forma coletiva e/ou independente em seus lotes.

Perante os resultados positivos que o projeto tem conquistado, a atuação se estenderá em 2025, com perspectivas de ampliação. As próximas ações compreendem mais atividades de formação sob demanda das comunidades, um diagnóstico de comercialização, a devolutiva dos atendimentos feitos com o INCRA, orientações para obtenção do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), além da organização do II Encontro Nacional Profor-EXT em Belém-PA: UFPA e UFRA, com data provável projetada para junho de 2025. Este evento será um marco para avaliação da metodologia Profor-EXT, bem como suas implicações para consolidação de políticas públicas, agregando-se ao contexto da COP30 em suas discussões sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para agenda 2030.

O Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares (INEAF) da Universidade Federal do Pará (UFPA) é responsável por executar o Projeto de Formação em Assistência Técnica e Extensão Rural para Assentamentos de Reforma Agrária e contribuições para Agenda 2030 (Profor-EXT) junto ao Programa Nacional liderado pela Universidade Federal de Goiás (UFG), que engloba 16 Instituições de Ensino Superior (IES) pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA).

Equipe Profor-EXT UFPA (até dez/2024):

• COORDENADOR: Daniel Palma Perez Braga
• SUPERVISOR: Soraya Abreu de Carvalho
• SUPERVISOR: Thomas Ludewigs
• RESIDENTE: Ruan Rodrigo de Oliveira Pinheiro
• ESTAGIÁRIO: Gabriel de Oliveira Silva
• ESTAGIÁRIA: Sara da Conceição Pinto
• ESTAGIÁRIA: Taíris Dias Costa
• ESTAGIÁRIO: Wagner dos Santos Ramos
• ALF: Aline Araújo Cavalheiro
• ALF: Maria Edileia Negrão Cordeiro
• ALF: Rafael Gonçalves e Gonçalves
• ALF: Rita de Cassia Lobato Gonçalves
• ALF: Jamily Pinheiro dos Reis
• ALF: Jesaias Carvalho dos Santos
• ALF: Joice Pereira Lobato
• ALF: Leonardo Nunes Moraes
• ALF: João Victor Reis Paixão
• ALF: Arthur Baia de Sarges

Para mais informações, acessar as notícias anteriores:

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6. Seleção de bolsistas para o projeto Formação em ATER para Assentamentos de Reforma Agrária e contribuições para Agenda 2030 (PROFOR-Ext): Regional UFPA